Política de Cookies: sites do DC MUDANÇA
Desejamos boas-vindas ao DC MUDANÇAS e fazemos um convite para que conheça nossa Política de Cookies.
Nós usamos a tecnologia em nosso site para coletar informações que nos ajudam a melhorar sua experiência conosco e agora esclarecemos todos os pontos necessários sobre essas ações.
- Contextualização
A presente Política de Cookies do DC MUDANÇAS (“Política”) tem como objetivo fornecer orientações sobre como ocorre o tratamento (coleta, armazenamento, uso, etc.) dos cookies relativos aos usuários que visitam e utilizam as funcionalidades disponíveis nos sites do DC MUDANÇAS. Cookies são arquivos auxiliares geridos pelo seu navegador para “memorizar” a visita a páginas na internet.
Esta Política deve ser lida e interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no DC MUDANÇAS. Visite o nosso espaço sobre proteção de dados pessoais para mais informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018 (“LGPD”) e as medidas de adequação/compliance do DC MUDANÇAS.
- Definições
ANONIMIZAÇÃO: Utilização de meios técnicos, razoáveis e disponíveis no momento do tratamento de dados pessoais, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. O dado anonimizado não é considerado dado pessoal para os fins da LGPD.
COOKIES: Cookies são, na terminologia da informática, pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador do cliente usuário para “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação.
DADO PESSOAL: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Também são considerados dados pessoais aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (“LGPD”): Diploma normativo (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.
TITULAR DE DADOS PESSOAIS (“TITULAR”): Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“TRATAMENTO”): Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
USUÁRIOS DO PORTAL ELETRÔNICO: Para fins desta Política, são os visitantes eventuais do portal eletrônico ou websites do DC MUDANÇAS, a exemplo de interessados, servidores, empregados, colaboradores, estagiários ou qualquer outro usuário.
- Escopo
A presente Política estabelece as informações relativas ao uso de cookies nos websites do DC MUDANÇAS, especialmente no que concerne à relação com dados pessoais dos Usuários durante a sua navegação.
Utiliza-se como referência, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras normas nacionais e internacionais relativas à privacidade e proteção de dados pessoais.
- Aplicabilidade
Esta Política busca conferir a transparência e a compreensão, pelos usuários, sobre as possíveis maneiras como os seus dados pessoais podem ser tratados, por meio dos cookies, em sua interação com nossos sites.
Nesse sentido, também pretende-se trazer informações para garantir que os usuários entendam como poderiam exercer um maior controle sobre os seus dados ao interagir com nosso site.
- Objetivos
São objetivos da Política de Cookies dos sites do DC MUDANÇAS:
- Estabelecer a transparência e as diretrizes que assegurem e reforcem o compromisso da Instituição com o cumprimento das legislações de proteção de dados pessoais aplicáveis; e
- Informar aos Usuários sobre como ocorrem os tratamentos das suas informações e dados pessoais, por meio de cookies, quando da sua mera visita e/ou acesso e utilização dos websites do DC MUDANÇAS.
- Política de Cookies
6.1. Definição de Cookies e aplicação
Os cookies são pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador ou outro dispositivo do Usuário (celulares e tablets, por exemplo) quando da sua visita, para permitir a disponibilização de uma página e “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação, associar e distinguir os usuários. Nesse sentido, pode-se dizer que cookies são identificadores eletrônicos.
O DC MUDANÇAS utiliza cookies para permitir um melhor funcionamento técnico de seus websites, para lembrar determinadas preferências de navegação estabelecidas pelo Usuário, para oferecer serviços relevantes para os Usuários, para identificar o tráfego no website, entre outras finalidades melhor indicadas abaixo.
Os cookies utilizados neste website podem ser próprios (first-party) – isto é, estabelecidos pelo próprio DC MUDANÇAS; ou de terceiros (third-party) – ou seja, estabelecido por outros domínios.
Os cookies utilizados nos sites do DC MUDANÇAS podem capturar os dados não sigilosos do equipamento, tais como navegador utilizado, versão, definição do monitor e comportamento no portal.
6.2. Cookies usados nos sites do DC MUDANÇAS
O DC MUDANÇAS utiliza, em seus websites, 2 (dois) tipos de cookies distintos, sendo eles: (i) operacionais/técnicos; e (ii) analíticos. As informações sobre cada tipo de cookies, por categoria, se encontram abaixo.
É importante elencar que, quando for indicado, o “tempo máximo de vigência” de um cookie se refere ao período de sua manutenção após o acesso aos sites do DC MUDANÇAS pela primeira vez. É possível que o usuário diminua este período e apague esses cookies pela gestão de seu próprio navegador, como explicado no item 6.4.
1). Os cookies operacionais/técnicos se destinam a viabilizar o ato de navegação no website, operando para que as funcionalidades mais básicas efetivamente sejam oferecidas ao Usuário, tais como:
- ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus;
- dispor nosso conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador;
- lembrar do seu acesso; e
- compreender o seu comportamento de navegação e como a plataforma está sendo usada.
Normalmente, tais cookies só são configurados em resposta às suas ações que correspondem a uma solicitação de serviços, por exemplo: definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários em alguma de nossas plataformas.
É possível entender melhor o contexto, utilização e finalidade dos cookies operacionais/técnicos utilizados por meio da relação abaixo:
- Nome do cookie: cookieBannerDisplayed
Tempo máximo de vigência: Sem expiração
Finalidade: Esse cookie é utilizado para gravar o aceite da politica de cookies e privacidade dos sites do DC MUDANÇAS.
2) Já os cookies analíticos dedicam-se a registrar os dados de uso do website para que possamos aprimorá-lo futuramente, como os dados de índice de audiência da página e de fontes de tráfego. Tais dados nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a verificar como os Usuários se movimentam no website.
O DC MUDANÇAS utiliza cookies analíticos do Google Analytics para geração de dados estatísticos agregados de uso. Ressalta-se que as informações estatísticas geradas para o DC MUDANÇAS são agregadas – ou seja, não há individualização.
O Google Analytics é um serviço que permite compreender melhor como os Usuários interagem com os portais e conteúdos disponibilizados nas páginas de sites do DC MUDANÇAS. Para a prestação desse serviço, o Google Analytics coleta alguns dados, como aqueles relacionados ao dispositivo/navegador, endereço IP, geolocalização, as atividades no portal, dentre outras possibilidades. É possível que o Google compartilhe tais dados com partes terceiras no caso de haver uma obrigação legal, ou no caso em que partes terceiras tratem os dados em nome do Google.
É possível entender melhor o contexto, utilização e finalidade dos cookies analíticos utilizados por meio da relação abaixo:
- Nome do cookie: _ga
Tempo máximo de vigência: 2 anos
Finalidade: Esse cookie é utilizado para registrar um número individual de ID cujo propósito é gerar dados estatísticos de visitas ao site.
- Nome do cookie: _gat
Tempo máximo de vigência: 1 dia
Finalidade: Esse cookie é pelo Google Analytics a fins de gerenciar a taxa de requisições à página.
- Nome do cookie: _gid
Tempo máximo de vigência: 1 dia
Finalidade: Esse cookie é utilizado para registrar um número individual de ID cujo propósito é gerar dados estatísticos sobre como o Usuário utiliza o website.
- Nome do cookie: collect
Tempo máximo de vigência: Durante a sessão de navegação
Finalidade: Esse cookie é utilizado para enviar dados do equipamento do visitante e de seu comportamento para o Google Analytics.
- Nome do cookie: F1START
Tempo máximo de vigência: 25 anos
Finalidade: Esse cookie é utilizado para identificar dados da sessão do usuário durante a navegação.
Para entender mais sobre como o Google trata os dados coletados por meio do Google Analytics, bem como conduz as questões de privacidade e proteção de dados nessa seara, clique/acesse:
6.3. Cookies de terceiros e redes sociais
Os Usuários, por meio do nosso website ou websites associados podem acessar links externos, como páginas de parceiros(as) do DC MUDANÇAS e de inscrição em eventos, por exemplo; e conteúdos incorporados, tais como vídeos da plataforma YouTube, fotos do Instagram, e publicações do Twitter e Facebook. Nesses casos, essas plataformas terceiras podem acabar por utilizar de seus próprios cookies. Note-se, no entanto, que o DC MUDANÇAS não se responsabiliza pelas práticas e políticas de privacidade dessas plataformas de terceiros.
Para entender mais sobre como o Google, o LinkedIn e o Facebook tratam os cookies coletados e conduzem as questões de privacidade e proteção de dados nessa seara, clique/acesse:
6.4. Controle de Cookies
Caso o Usuário não deseje que os cookies mencionados sejam utilizados quando da sua navegação no nosso website, é possível optar por recusar, desabilitar, ou apagar os registros de cookies através das configurações do navegador utilizado. Chamamos a atenção para o fato de que, ao fazer isso, algumas áreas, ferramentas e funcionalidades poderão ser comprometidas, afetando, dessa forma, o correto funcionamento dos websites do DC MUDANÇAS.
É possível desabilitar os cookies diretamente no seu navegador. Abaixo, listamos como fazer o procedimento nos navegadores mais utilizados, basta clicar/acessar a respectiva opção correspondente ao seu navegador (atenção: a manutenção e atualização do conteúdo é de responsabilidade dos gestores dos sites):
Por fim, é importante ressaltar que, caso os cookies sejam desabilitados, eles não são automaticamente excluídos do navegador, sendo necessário que esse processo seja feito de forma específica e manualmente por meio das configurações de exclusão/eliminação do navegador.
É ainda possível que o usuário se utilize do recurso de “aba privativa” de seu navegador, o qual poderá desabilitar o novo depósito de cookies na sessão, sem excluir os já ativos. Via de regra, ao pressionar conjuntamente as teclas “Ctrl + Shift + P” (se estiver usando computador) ou ao clicar no gestor de abas do seu navegador e selecionar a opção de navegação privativa (se estiver usando computador e/ou celular ou assemelhado), a sessão privada é iniciada nos principais navegadores do mercado. Abaixo, listamos maiores informações para os navegadores mais utilizados, basta clicar/acessar a respectiva opção correspondente ao seu navegador (atenção: a manutenção e atualização do conteúdo é de responsabilidade dos gestores dos sites):
- Contato em caso de dúvidas
Em caso de dúvidas sobre as funcionalidades dos nossos sites aos quais esta Política se aplica, ou para comentários e sugestões relativas à mesma, poderá entrar em contato conosco através do e-mail pgr-updp@mpf.mp.br.
- Alterações na Política de Cookies
Reitera-se que o DC MUDANÇAS reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente Política pode ser revisitada periodicamente e, a critério do DC MUDANÇAS, podem ser realizadas modificações que atualizem suas disposições de modo a reforçar o compromisso permanente da Instituição com a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais. As alterações realizadas serão comunicadas oportunamente pelos canais oficiais do DC MUDANÇAS.
Politica de Privacidade
O DC MUDANÇAS tem compromisso com a segurança das informações dos usuários de seus serviços em todos os seus canais de atendimento. O acesso aos conteúdos e serviços é livre e gratuito. O cadastramento prévio é exigido para utilização dos sistemas de acesso personalizado, tais como: solicitação de informações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – e informações processuais; obtenção de certidão negativa; registro de denúncias; inscrição em processo seletivo; acompanhamento processual, entre outros.
Neste aviso de privacidade são disponibilizadas informações sobre as hipóteses em que, na execução das competências ou no cumprimento das atribuições legais do MPF, é realizado o tratamento de dados pessoais de membros, advogados, cidadãos, servidores, colaboradores, contratados, demais partes interessadas e público em geral, com a descrição da previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, atendendo ao disposto no art. 23, inciso I, da LGPD (Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018).
Alguns serviços estão sujeitos a disposições complementares, que constarão de termos específicos, como é o caso da política de cookies, que pode ser acessada neste link.